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Tag: Competência concorrente
O que é um incidente de deslocamento de competência?
Quanto à possibilidade de criação de tributo é correto afirmar que?
Quais são as hipóteses atuais de cabimento do processo de competência dos tribunais denominado de reclamação?
Qual é o conceito da competência relacionamento e corresponsabilidade?
O que determina a Constituição de 1988 acerca da competência do Tribunal do Júri?
De quem é a competência no Estado brasileiro sobre o Imposto de Importação?
Tem competência para instituir imposto sobre importação de produtos estrangeiros os Estados e Distrito Federal?
É possível o conflito de competência entre a Vara Regional do Trabalho e a Vara do Trabalho a ele vinculada justifique com fundamento na Súmula do TST?
Quais são as três dimensões da competência é Como elas podem ser definidas
Quais são os princípios contábeis que regem as demonstrações financeiras ou contábeis E o que eles determinam?
O que é competência em razão da função?
O que você aprendeu sobre competência e habilidades no contexto do currículo em ação?
Qual a competência do Poder Judiciário quando diante de questões de inconstitucionalidade?
Onde será efetuado o cumprimento de sentença nas causas de competência originária dos tribunais?
Quais as competências concorrentes da União?
O que consiste o incidente de deslocamento de Competência IDC previsto no artigo 109 5º da CR?
É competência indelegável do presidente da República não sendo constitucionalmente prevista sua extensão aos chefes do Poder Executivo Estadual?
Quando for incerto o limite territorial entre duas comarcas se a infração penal for praticada na divisa a competência será firmada pela prevenção?
Competência em razão da matéria CPC
Qual is ente S político S tem competência para instituir empréstimos compulsórios?
Qual a regra geral para fixação da competência penal?
O que é entendido como competência na Base Nacional Comum Curricular?
É vedado cobrar tributos antes de decorridos noventa dias da data em que haja sido publicada a lei que os instituiu ou aumentou?
É vedada a cobrança no mesmo exercício financeiro É antes de noventa dias da data da publicação da lei que os institui ou aumenta dos seguintes tributos?
Como se dá o processamento do incidente de assunção de competência?
É cabível o incidente de assunção de competência no âmbito dos Juizados Especiais?
Que consequências a não consideração desse Princípio contábil pode acarretar a vida financeira da empresa?
Quem tem competência para legislar sobre proteção ao meio ambiente?
Qual o impacto da gestão do conhecimento para o meio organizacional?
Diferença entre qualificação e competência
É competência da União É dos Municípios legislar concorrentemente sobre previdência social proteção É defesa da saúde?
Quem possui competência para proteger o meio ambiente?
São competências concorrentes da União Estados É Distrito Federal legislar sobre?
É competência comum da União dos Estados do Distrito Federal e dos Municípios competência material ou administrativa direito ambiental?
É competência concorrente da União dos Estados É do Distrito Federal legislar sobre direito financeiro direito econômico direito urbanístico É direito Agrário?
É competência comum entre a União dos Estados o DF É os Municípios proteger o meio ambiente É combater a poluição em qualquer uma de suas formas?
É competência comum da União dos Estados do Distrito Federal É dos Municípios I proteger o meio ambiente II preservar as florestas a fauna É a flora?
É competência comum da União dos Estados do Distrito Federal É dos Municípios legislar sobre seguridade social certo errado?
É vedado aos Estados Distrito Federal É Municípios estabelecer diferença tributária?
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